 Contabilidade - Plano de Conta |   |
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Contabilidade - Plano de Conta | |
1>Modelo Plano de Contas - Grupo
1.0.0.00.00-7-00 ATIVO CIRCULANTE
1.1.0.00.00-6-00 DISPONIBILIDADES
1.1.1.00.00-9-00 CAIXA
1.1.2.00.00-2-00 DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.1.2.92.00-3-00 DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.1.2.92.10-6-00 DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.2.0.00.00-5-00 APLICAÇÕES INTERFIN. DE LIQUIDEZ
1.2.9.00.00-2-00 OUTRAS DISPONIBILIDADES DO GRUPO
1.2.9.90.00-5-00 APLICAÇÕES FINANCEIRAS
1.2.9.90.12-2-00 DISPONIBILIDADES DO GRUPO
1.2.9.90.12-2-01 DISPONIBILIDADES DO GRUPO
1.2.9.90.25-6-00 VINCUL. A CONTEMPLAÇÃO – SELIC
1.2.9.90.35-9-00 VINCUL. A CONTEMPLAÇÃO - DEMAIS APLIC.
1.2.9.90.55-5-00 RECURSOS GRUPOS EM FORMAÇÃO
1.8.0.00.00-9-00 OUTROS CREDITOS
1.8.7.00.00-0-00 VALORES ESPECIFICOS
1.8.7.80.00-6-00 ADIANTAMENTO DE RECURSOS A TERCEIROS
1.8.7.82.00-4-00 VALOR A REC.-REAJUSTE SALDO DE CAIXA
1.8.7.82.00-4-01 VALORES A RECEBER
1.8.7.82.00-4-02 (-) VALORES RECEBIDOS
1.8.7.88.00-8-00 BENS APREENDIDOS OU RETOMADOS
1.8.7.88.10-1-00 VALOR CONTÁBIL DOS BENS
1.8.7.89.00-7-00 DIREITOS POR CRÉDITOS EM PROC. DE HABILITAÇÃO
1.8.7.93.00-0-00 DIREITOS JUNTO A CONSORCIADOS CONTEMPLADOS
1.8.7.93.05-5-00 NORMAIS
1.8.7.93.05-5-01 FUNDO COMUM A RECEBER
1.8.7.93.05-5-02 FUNDO DE RESERVA A RECEBER
1.8.7.93.05-5-03 (-) FUNDO COMUM RECEBIDO
1.8.7.93.05-5-05 (-) ATUALIZAÇÃO FUNDO COMUM REC.
1.8.7.93.15-8-00 EM ATRASO
1.8.7.93.15-8-02 FUNDO DE RESERVA
1.8.7.93.20-6-00 EM COBRANÇA JUDICIAL – GRUPOS EM ANDAM.
1.8.7.93.20-6-02 FUNDO DE RESERVA
1.8.7.93.20-6-03 (-) BENS APREENDIDOS
1.8.7.98.00-5-00 CHEQUES E OUTROS VALORES A RECEBER
3.0.0.00.00-1-00 COMPENSAÇÃO
3.0.7.00.00-2-00 CONSORCIO
3.0.7.75.00-6-00 PREV. MENSAL DE RECUR. A RECEBER CONS.
3.0.7.78.00-3-00 CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO GRUPO
3.0.7.78.10-6-00 CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS
3.0.7.82.00-6-00 VALOR DOS BENS OU SERVIÇOS A CONTEMPLAR
3.0.7.99.00-6-00 DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO ATIVAS
3.9.9.99.99-3-00 TOTAL GERAL DO ATIVO
4.0.0.00.00-8-00 PASSIVO CIRCULANTE
4.9.0.00.00-9-00 OUTRAS OBRIGAÇÕES
4.9.8.00.00-3-00 OBRIGAÇÕES DIVERSAS
4.9.8.82.00-7-00 OBRIGAÇÕES COM CONSORCIADOS
4.9.8.82.05-2-00 GRUPOS EM FORMAÇÃO
4.9.8.82.05-2-02 FUNDO DE RESERVA
4.9.8.82.05-2-03 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
4.9.8.82.05-2-04 SEGUROS
4.9.8.82.05-2-05 REND. APLIC. FUNDO COMUM
4.9.8.82.05-2-06 REND. APLIC. FUNDO DE RESERVA
4.9.8.82.05-2-08 (-) DEV. DESIST. FDO COMUM
4.9.8.82.05-2-09 (-) DEV. DESIST. FDO RESERVA
4.9.8.82.05-2-10 (-) DEV. DESIST. TAXA ADM.
4.9.8.82.05-2-11 (-) DEV. DESIST. SEGURO
4.9.8.82.07-6-00 RECEBIMENTOS NÃO IDENTIFICADOS
4.9.8.82.07-6-02 RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA
4.9.8.82.10-0-00 CONTRIB.DE CONSORCIADOS NÃO CONTEMPLAD.
4.9.8.82.10-0-03 ATUALIZAÇÕES DE OBRIGAÇÕES
4.9.8.86.00-3-00 VALORES A REPASSAR
4.9.8.86.10-6-00 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
4.9.8.86.10-6-01 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO COLETADA
4.9.8.86.10-6-02 (-) TAXA DE ADMINISTRAÇÃO UTILIZ.
4.9.8.86.15-1-00 PREMIOS DE SEGUROS
4.9.8.86.15-1-01 PREMIOS DE SEGUROS COLETADOS
4.9.8.86.15-1-02 (-) PREMIOS DE SEGUROS UTILIZADOS
4.9.8.86.20-9-00 MULTAS E JUROS MORATÓRIOS
4.9.8.86.20-9-01 MULTAS E JUROS COLETADOS
4.9.8.86.20-9-02 (-) MULTAS E JUROS UTILIZADOS
4.9.8.86.22-3-00 MULTA RESCISÓRIA
4.9.8.86.22-3-01 MULTA RESCISÓRIA RET. ADM.
4.9.8.86.22-3-02 (-) MULTA RESCISÓRIA REPASS. ADM.
4.9.8.86.22-3-03 ATUALIZAÇÃO MULTA RESCISÓRIA ADM.
4.9.8.86.25-4-00 CUSTAS JUDICIAIS
4.9.8.86.25-4-01 CUSTAS JUDICIAIS COLETADAS
4.9.8.86.25-4-02 (-) CUSTAS JUDICIAIS UTILIZADAS
4.9.8.86.30-2-00 DESPESAS REGISTRO DE CONTR. DE GARANTIA
4.9.8.86.30-2-01 DESP.REGISTRO CONTR.GARANTIA COL.
4.9.8.86.30-2-02 (-) DESP.REG.CONTR.GARANTIA UTIL.
4.9.8.86.35-7-00 OUTROS RECURSOS
4.9.8.91.00-5-00 OBRIGAÇÕES POR CONTEMPLAÇÕES A ENTREGAR
4.9.8.91.00-5-01 BENS CONTEMPLADOS
4.9.8.91.00-5-02 (-) AQUISIÇÃO DE BENS
4.9.8.91.00-5-03 ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITO
4.9.8.91.00-5-04 RENDIMENTO VINC. CONTEMPLAÇÃO
4.9.8.92.00-4-00 OBRIGAÇÕES COM A ADMINISTRADORA
4.9.8.94.00-2-00 RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS
4.9.8.94.10-5-00 CONSORCIADOS ATIVOS
4.9.8.94.10-5-01 FUNDO COMUM PAGO A MAIOR
4.9.8.94.10-5-02 FUNDO DE RESERVA PAGO A MAIOR
4.9.8.94.10-5-03 ATUALIZAÇÃO DE ATIVOS
4.9.8.94.10-5-04 RENDIMENTO PAGTO. A MAIOR
4.9.8.94.10-5-05 (-) DEV. FUNDO COMUM PAGO A MAIOR
4.9.8.94.10-5-06 (-) DEV. FUNDO DE RESERVA PAGO A MAIOR
4.9.8.94.15-0-00 ATIVOS – PELO RATEIO
4.9.8.94.15-0-01 ATIVOS – PELO RATEIO
4.9.8.94.15-0-02 RENDIMENTO DE VALORES RATEADOS
4.9.8.94.15-0-03 (-) VALORES RATEADOS
4.9.8.94.20-8-00 DESISTENTES OU EXCLUÍDOS
4.9.8.94.20-8-02 (-) DEV. A CANCELADOS
4.9.8.94.20-8-03 ATUALIZAÇÃO DE DEVOLUÇÃO
4.9.8.94.20-8-04 FUNDO DE RESERVA
4.9.8.94.20-8-05 RENDIMENTO DESISTENTES/EXCLUÍDOS
4.9.8.94.20-8-06 (-) DEV. DESIST. FUNDO COMUM
4.9.8.94.20-8-07 (-) DEV. DESIST. FUNDO RESERVA
4.9.8.98.00-8-00 RECURSOS DO GRUPO
4.9.8.98.15-6-00 FUNDO DE RESERVA
4.9.8.98.15-6-01 FUNDO DE RESERVA
4.9.8.98.15-6-02 RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA
4.9.8.98.15-6-03 (-) TRANSFERENCIA P/ENCERRAMENTO
4.9.8.98.16-3-00 FUNDO DE RESERVA TRANSF. EM FUNDO COMUM
4.9.8.98.17-0-00 FUNDO DE RESERVA A RECEB.CONS.CONTEMPL.
4.9.8.98.18-7-00 (-) RECURSOS UTILIZADOS FUNDO RESERVA
4.9.8.98.18-7-01 (-) SEGURO QUEBRA DE GARANTIA
4.9.8.98.18-7-03 (-) DESPESAS BANCARIAS
4.9.8.98.18-7-04 (-) TRANSF. P/ ADMINISTRADORA
4.9.8.98.20-4-00 RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS
4.9.8.98.20-4-02 (-) DESPESAS BANCÁRIAS
4.9.8.98.20-4-04 (-) RENDIMENTO VINC.CONTEMPLAÇÃO
4.9.8.98.20-4-05 (-) RENDIMENTO VLS.RATEADOS
4.9.8.98.20-4-06 (-) RENDIMENTO PAGTO. A MAIOR
4.9.8.98.20-4-07 (-) RENDIMENTO DESISTENTES
4.9.8.98.20-4-08 (-) TRANSFERENCIA P/ENCERRAMENTO
4.9.8.98.30-7-00 MULTAS E JUROS MORATÓRIOS RECEBIDOS
4.9.8.98.35-2-00 MULTA RESCISÓRIA RETIDA
4.9.8.98.35-2-01 MULTA RESCISÓRIA RETIDA
4.9.8.98.35-2-02 ATUALIZAÇÃO MULTA RESCISÓRIA RET.
4.9.8.98.35-2-03 (-) TRANSFERENCIA P/ENCERRAMENTO
4.9.8.98.40-0-00 RECURSOS EM PROCESSO DE HABILITAÇÃO
4.9.8.98.45-5-00 REAJUSTE DE SALDO DE CAIXA
4.9.8.98.50-3-00 ATUALIZAÇÃO DE DIREITOS
4.9.8.98.60-6-00 (-) ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES
4.9.8.98.90-5-00 (-) VALORES IRRECUPERÁVEIS
9.0.0.00.00-3-00 COMPENSAÇÃO
9.0.7.00.00-4-00 CONSORCIO
9.0.7.75.00-8-00 RECURSOS MENSAIS A RECEBER DE CONSORCIADOS
9.0.7.78.00-5-00 OBRIGAÇÕES DO GRUPO POR CONTRIBUIÇÕES
9.0.7.82.00-8-00 BENS OU SERVIÇOS A CONTEMPLAR
9.0.7.99.00-8-00 DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO PASSIVAS
9.9.9.99.99-5-00 TOTAL GERAL DO PASSIVO
Função e Funcionamento das Contas Padrão
1.0.0.00.00-7-00 ATIVO CIRCULANTE
1.1.0.00.00-6-00 DISPONIBILIDADES
1.1.1.00.00-9-00 CAIXA
NOMENCLATURA: CAIXA
CÓDIGO: 1.1.1.90.00-2-00
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO CIRCULANTE -> DISPONIBILIDADES –> CAIXA
FUNÇÃO
Esta conta destina-se exclusivamente ao registro do numerário em moeda corrente nacional, de propriedade de grupos de consórcio, existente no caixa da administradora destinado a depósito em conta bancária.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pela entrada dos valores.
Creditada: pelos depósitos efetuados ou transferências.
Observações:
1. O saldo existente nesta conta deve representar os recursos em moeda corrente nacional de propriedade do grupo.
2. Periodicamente, pelo menos na data-base de balancete, o saldo existente nesta conta deve ser objeto de verificação por pessoas estranhas à Tesouraria, documentando estas averiguações para futuras conferências se necessário.
1.1.2.00.00-2-00 DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.1.2.92.00-3-00 DEPÓSITOS BANCÁRIOS
NOMENCLATURA: DEPÓSITOS BANCÁRIOS
CÓDIGO: 1.1.2.92.10-6-00
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO CIRCULANTE -> DISPONIBILIDADES -> DEPÓSITOS BANCÁRIOS -> DEPÓSITOS BANCÁRIOS
FUNÇÃO
Registrar o valor dos depósitos de livre movimentação mantidos em estabelecimentos bancários pelos grupos de consórcio.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo valor do fundo comum dos depósitos efetuados.
Creditada: pelo valor das utilizações, inclusive transferências para aplicações financeiras.
Observações
1. A escrituração deve evidenciar, em controles diários internos, o saldo existente em nome do grupo.
2. É obrigatória a conciliação do saldo desta conta, por ocasião do balancete mensal, sendo que os respectivos extratos fornecidos pelo banco depositário, bem como os documentos de conciliação, devem ser arquivados em ordem cronológica em pasta própria para averiguações.
3. A conciliação do saldo desta conta deve contemplar controles diários de modo a se evidenciar os lançamentos não correspondidos por grupo, bem como os créditos e débitos pendentes de compensação bancária.
4. Todas as movimentações financeiras efetuadas em nome do grupo (cheque, doc, ted, etc), devem ser feitos obrigatoriamente nominal e com a indicação da finalidade do pagamento, os quais deverão ser arquivados de maneira a evidenciar as movimentações contábeis.
1.2.0.00.00-5-00 APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
1.2.9.00.00-2-00 OUTRAS DISPONIBILIDADES DO GRUPO
1.2.9.90.00-5-00 APLICAÇÕES FINANCEIRAS
1.2.9.90.12-2-00 DISPONIBILIDADES DO GRUPO
NOMENCLATURA: DISPONIBILIDADES DO GRUPO
CÓDIGO: 1.2.9.90.12-2-01
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO CIRCULANTE -> APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ –> OUTRAS DISPONIBILIDADES DO GRUPO -> APLICAÇÕES FINANCEIRAS -> DISPONIBILIDADES DO GRUPO
FUNÇÃO
Registrar o valor das aplicações financeiras e seus rendimentos originados por recursos de grupo de consórcio.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo valor das aplicações e rendimentos apurados.
Creditada: pelo resgate das aplicações.
Observações
1. Suas movimentações devem evidenciar a origem e a destinação dos recursos aplicados.
2. Esta conta é sujeita à conciliação periódica, sendo obrigatória no levantamento do balancete mensal e por ocasião da realização da assembléia do grupo.
3. A escrituração deve evidenciar, em controles internos, as aplicações financeiras realizadas por grupo de consórcio, inclusive quanto aos rendimentos correspondentes e aos prazos de sua aplicação.
4. A remuneração do subtítulo Disponibilidades do Grupo, código 1.2.9.90.12-2-01, terá como contrapartida o subtítulo Fundo Comum, código 4.9.8.98.20-4-01, exceto pela remuneração relativa a recebimentos não identificados, que terá como contrapartida o subtítulo Rendimento Aplicação Financeira, código 4.9.8.82.07-6-02.
NOMENCLATURA: VINCULADAS A CONTEMPLAÇÕES - SELIC
CODIGO: 1.2.9.90.25-6-00
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO CIRCULANTE -> APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ –> OUTRAS DISPONIBILIDADES DO GRUPO -> APLICAÇÕES FINANCEIRAS
SUBTÍTULOS
FUNÇÃO
Registrar o valor das aplicações financeiras efetuadas em nome do consorciado contemplado na modalidade exclusivamente no selic.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo valor das aplicações e rendimentos apurados.
Creditada: pelo resgate das aplicações.
Observações
1. Por se tratar de recursos de consorciados contemplados, esta aplicação poderá ser resgatada a qualquer momento pelo consorciado contemplado, desde que cumprida as exigências legais e cadastrais, esta conta está sujeita a remuneração e conciliação diária.
2. Deve-se sempre observar a legislação e a regulamentação vigentes quanto a apuração dos rendimentos apurados nas aplicações financeiras com vistas à correta classificação no subtítulo adequado.
3. A escrituração deve evidenciar, em controles internos, as aplicações financeiras realizadas por conta de consorciados contemplados quanto aos rendimentos correspondentes, tributação, taxas, e aos prazos de sua aplicação.
4. A remuneração da conta Vinculadas a Contemplação - Selic, código 1.2.9.90.25-6-00, terá como contrapartida o subtítulo Rendimento Vinculado Contemplação, código 4.9.8.91.00-5-04.
NOMENCLATURA: VINCULADAS A CONTEMPLAÇÕES – DEMAIS APLICAÇÕES
CÓDIGO: 1.2.9.90.35-9-00
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO CIRCULANTE -> APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ –> OUTRAS DISPONIBILIDADES DO GRUPO -> APLICAÇÕES FINANCEIRAS
SUBTÍTULOS:
FUNÇÃO
Registrar o valor das aplicações financeiras efetuadas em nome do consorciado contemplado nas demais formas de aplicações financeiras em conformidade com o art. 4, § 1º da Circular BC nº 3.261/2004.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo valor das aplicações e rendimentos apurados.
Creditada: pelo resgate das aplicações.
Observações
1. Por se tratar de recursos de consorciados contemplados, esta aplicação poderá ser resgatada quando do pagamento parcial ou total do bem ou serviço adquirido pelo consorciado contemplado, desde que cumprida as exigências legais e cadastrais, esta conta esta sujeita a remuneração e conciliação diária.
2. Deve-se sempre observar a legislação e a regulamentação vigentes quanto a apuração dos rendimentos apurados nas aplicações financeiras com vistas à correta classificação no subtítulo adequado.
3. A escrituração deve evidenciar, em controles internos, as aplicações financeiras realizadas por conta de consorciados contemplados quanto aos rendimentos correspondentes, tributação, taxas, e aos prazos de sua aplicação.
4. A remuneração da conta Vinculadas a Contemplação – Demais Aplicações, código 1.2.9.90.35-9-00, terá como contrapartida o subtítulo Rendimento Vinculado Contemplação, código 4.9.8.91.00-5-04.
NOMENCLATURA: RECURSOS DE GRUPOS EM FORMAÇÃO
CÓDIGO: 1.2.9.90.55-5-00
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO CIRCULANTE -> APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ –> OUTRAS DISPONIBILIDADES DO GRUPO -> APLICAÇÕES FINANCEIRAS
SUBTÍTULOS
FUNÇÃO
Registrar o valor das aplicações financeiras efetuadas dos recursos de grupos em formação em conformidade com o art. 4, § 1º da Circular BC nº 3.261/04.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo valor das aplicações e rendimentos apurados.
Creditada: pela formação (realização da primeira assembléia) do grupo, ou devolução ao cliente por desistência conforme cláusula contratual.
Observações
1. Recursos de Grupos em Formação é a composição dos valores pagos por clientes interessados em aderir ao sistema consórcio, acrescido dos rendimentos auferidos até a formação do grupo.
2. Seus controles internos devem evidenciar as movimentações de forma individualizada por cliente.
3. Em caso de devolução ao cliente antes da formação efetiva do grupo por desistência em conformidade com as cláusulas contratuais, ou pela não formação do grupo no prazo regulamentar da BC nº 2.766/97, será devolvido o valor pago pelo cliente, acrescido dos rendimentos auferidos até á data da devolução.
4. A remuneração do subtítulo Recursos de Grupos em Formação, código 1.2.9.90.55-5-00, terá como contrapartida os subtítulos Fundo Comum, código 4.9.8.82.05-2-01, Fundo de Reserva, código 4.9.8.82.05-2-02, Taxa de Administração, código 4.9.8.82.05-2-03, Seguros, código 4.9.8.82.05-2-04, Rendimento Aplicação Financeira Fundo Comum, código 4.9.8.82.05-2-05 e Rendimento Aplicação Financeira Fundo de Reserva, código 4.9.8.82.05-2-06.
5. Os valores pagos pelos clientes, acrescidos dos rendimentos financeiros auferidos, comporão o valor da primeira parcela deste cliente quando da formação do grupo.
1.8.0.00.00-9-00 OUTROS CRÉDITOS
1.8.7.00.00-0-00 VALORES ESPECÍFICOS
NOMENCLATURA: ADIANTAMENTOS DE RECURSOS A TERCEIROS
CÓDIGO: 1.8.7.80.00-6-00
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO CIRCULANTE -> OUTROS CRÉDITOS –> VALORES ESPECÍFICOS
FUNÇÃO
Registrar o valor dos adiantamentos de recursos a terceiros para pagamento do bem, conjunto de bens ou serviços turísticos de consorciado contemplado, observadas as condições estabelecidas no Regulamento anexo à Circular BC n º 2.766/97, inc. II, § 2º do art. 10, com a redação dada pela Circular BC nº 3.084/02.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelos adiantamentos de recursos a terceiros
Creditada: pela efetiva entrega do bem, ou cancelamento.
Observações
1. O valor adiantado a terceiros (fornecedores), para a entrega futura do bem ou serviço não sofrem atualizações nem pelo aumento no valor do bem ou serviço, nem pelos índices utilizados para apuração dos rendimentos financeiros dos valores aplicados.
2. Nos casos de cancelamento do adiantamento a terceiros, a devolução ao grupo de consórcio deverá ser efetuada em conformidade com as normas vigentes.
No ato do adiantamento a terceiros, a administradora, assume total responsabilidade pela operação, inclusive no que se refere à adequada contabilização do valor transferido e da respectiva obrigação do registro destes adiantamentos em suas contas patrimoniais, conforme determinado no Regulamento anexo à Circular BC n º 2.766/97, inc. II, § 2º do art. 10, com a redação dada pela Circular BC nº 3.084/02.
1.8.7.82.00-4-00 VALORES A RECEBER- REAJUSTE SALDO CAIXA
NOMENCLATURA: VALORES A RECEBER
CÓDIGO: 1.8.7.82.00-4-01
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO CIRCULANTE -> OUTROS CRÉDITOS -> VALORES ESPECÍFICOS -> VALORES A RECEBER – REAJUSTE SALDO DE CAIXA
FUNÇÃO
Registrar o valor apurado de reajuste de saldo de caixa.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo valor apurado de reajuste de saldo de caixa.
Creditada: pelos estornos.
Observações
1. Este código faz contrapartida com o código 4.9.8.98.45-5-00 REAJUSTE DO SALDO DE CAIXA, na apuração do reajuste.
2. Sempre que ocorrer REAJUSTE DE SALDO a administradora de consórcio poderá efetuar a cobrança da parcela relativa a taxa de administração, em conformidade com o disposto no Art.17 inciso I, §1º do Regulamento anexo à Circular nº 2.766/97.
NOMENCLATURA: (-) VALORES RECEBIDOS
CÓDIGO: 1.8.7.82.00-4-02
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO CIRCULANTE -> OUTROS CRÉDITOS -> VALORES ESPECÍFICOS -> VALORES A RECEBER – REAJUSTE SALDO DE CAIXA
FUNÇÃO
Registrar os recebimentos referentes ao reajuste saldo de caixa.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelos estornos.
Creditada: pelo recebimento do reajuste de saldo de caixa.
Observações
1. Este código deve ser creditado quando do recebimento do reajuste do saldo de caixa e/ou por utilização do fundo de reserva.
2. Sempre que ocorrer REAJUSTE DE SALDO a administradora de consórcio poderá efetuar a cobrança da parcela relativa a taxa de administração, em conformidade com o disposto no Art.17 inciso I, §1º do Regulamento anexo à Circular nº 2.766/97.
1.8.7.88.00-8-00 BENS APREENDIDOS OU RETOMADOS
1.8.7.88.10-1-00 VALOR CONTÁBIL DOS BENS
NOMENCLATURA: FUNDO COMUM
CÓDIGO: 1.8.7.88.10-1-01
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO CIRCULANTE -> OUTROS CRÉDITOS –> VALORES ESPECÍFICOS -> BENS APREENDIDOS OU RETOMADOS -> VALOR CONTÁBIL DOS BENS
FUNÇÃO
Registrar o valor total da divida do consorciado junto ao grupo.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo valor da divida e ajustes na oscilação do preço referente ao fundo comum.
Creditada: pela baixa.
Observações
1. O valor a ser atribuído ao bem apreendido retomado ou devolvido deve ser tomado com base em documento de avaliação em que indiquem os critérios adotados para fixação do seu preço. A administradora deve guardar uniformidade nos procedimentos de avaliação. A aferição do preço de mercado para o bem em condições normais pode ser feita com base em publicações especializadas, periódicos ou bolsa de veículos.
2. O valor do bem apreendido registrado nesta conta deve ter como contrapartida a Conta (-) Bens Apreendidos, código 1.8.7.93.20-6-03.
NOMENCLATURA: DIREITOS POR CRÉDITOS EM PROCESSO DE HABILITAÇÃO
CÓDIGO: 1.8.7.89.00-7-00
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO CIRCULANTE -> OUTROS CRÉDITOS –> VALORES ESPECÍFICOS
FUNÇÃO
Registrar nos grupos de consórcio, os recursos sujeitos a processo de habilitação de crédito junto a administradoras submetidas a regime de liquidação ou em processo de falência.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo valor apurado na liquidação.
Creditada: pelo recebimento.
Observações
1. Deve ter como contrapartida o título Recursos em Processo de Habilitação, o código 4.9.8.98.40-0-00, ou as contas de disponibilidades adequadas, conforme o caso.
1.8.7.93.00-0-00 DIREITOS JUNTO A CONSORCIADOS CONTEMPLADOS
1.8.7.93.05-5-00 NORMAIS
NOMENCLATURA: FUNDO COMUM A RECEBER
CÓDIGO: 1.8.7.93.05-5-01
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO CIRCULANTE -> OUTROS CRÉDITOS –> VALORES ESPECÍFICOS -> DIREITOS JUNTO A CONSORCIADOS CONTEMPLADOS -> NORMAIS
FUNÇÃO
Registrar o valor das contribuições devidas a título de fundo comum, no momento da contemplação e atualização do valor em função da oscilação do preço do bem ou serviço.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo valor do crédito no momento da contemplação, e das atualizações decorrentes da oscilação no preço do bem.
Creditada: pela transferência para as contas adequadas nos casos de inadimplemento.
Observações
1. No caso de inadimplência o valor correspondente ao valor em atraso deverá ser
lançado a crédito desta conta e a debito da conta código 1.8.7.93.15-8-01 FUNDO COMUM.
2. A atualização dos valores deste código tem como contrapartida o subtítulo ATUALIZAÇÃO DE DIREITOS, código 4.9.8.98.50-3-00.
NOMENCLATURA: FUNDO DE RESERVA A RECEBER
CÓDIGO: 1.8.7.93.05-5-02
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO CIRCULANTE -> OUTROS CRÉDITOS –> VALORES ESPECÍFICOS -> DIREITOS JUNTO A CONSORCIADOS CONTEMPLADOS -> NORMAIS
FUNÇÃO
Registrar o valor das contribuições devidas a título de fundo de reserva, no momento da contemplação e atualização do valor em função da oscilação do preço do bem ou serviço.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo valor das contribuições vincendas a receber de fundo de reserva, e das atualizações decorrentes da oscilação no preço do bem.
Creditada: pelo recebimento das parcelas, ou transferência para as contas adequadas nos casos de inadimplemento.
Observações
1. Conta sujeita a atualizações periódicas pela oscilação no preço do bem ou serviço.
2. No caso de inadimplência o valor correspondente ao valor em atraso deverá ser
lançado a crédito desta conta e a debito da conta código 1.8.7.93.15-8-02 FUNDO DE RESERVA.
3. A atualização dos valores deste código tem como contrapartida o subtítulo ATUALIZAÇÃO DE DIREITOS, código 4.9.8.98.50-3-00.
NOMENCLATURA: (-) FUNDO COMUM RECEBIDO
CÓDIGO: 1.8.7.93.05-5-03
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO CIRCULANTE -> OUTROS CRÉDITOS –> VALORES ESPECÍFICOS -> DIREITOS JUNTO A CONSORCIADOS CONTEMPLADOS -> NORMAIS
FUNÇÃO
Registrar o valor das contribuições recebidas de consorciados contemplados referentes ao fundo comum.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pela desclassificação da contemplação ou estornos.
Creditada: pelo recebimento das parcelas.
NOMENCLATURA: (-) ATUALIZAÇÃO FUNDO COMUM RECEBIDO
CÓDIGO: 1.8.7.93.05-5-05
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO CIRCULANTE -> OUTROS CRÉDITOS –> VALORES ESPECÍFICOS -> DIREITOS JUNTO A CONSORCIADOS CONTEMPLADOS -> NORMAIS
FUNÇÃO
Registrar o valor das atualizações do fundo comum, decorrentes da oscilação no preço do bem enquanto a cota ainda não era contemplada.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pela desclassificação da contemplação
Creditada: pela contemplação.
Observações
1. O valor da atualização tem como contrapartida à conta 4.9.8.82.10-0-03 ATUALIZAÇÕES DE OBRIGAÇÕES.
NOMENCLATURA: FUNDO COMUM
CÓDIGO: 1.8.7.93.15-8-01
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO CIRCULANTE -> OUTROS CRÉDITOS –> VALORES ESPECÍFICOS -> DIREITOS JUNTO A CONSORCIADOS CONTEMPLADOS -> EM ATRASO
FUNÇÃO
Registrar o valor do fundo comum das contribuições a receber de consorciados contemplados que estejam em atraso.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo valor das contribuições a receber em atraso e das atualizações decorrentes da oscilação no preço do bem ou serviço.
Creditada: pelo recebimento ou baixa desses valores.
Observações
1. Conta sujeita a atualizações mensais pela oscilação no preço do bem ou serviço.
2. O saldo desta conta deve representar apenas os valores referentes a CONTRIBUIÇÕES A RECEBER EM ATRASO FUNDO COMUM.
NOMENCLATURA: FUNDO DE RESERVA
CÓDIGO: 1.8.7.93.15-8-02
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO CIRCULANTE -> OUTROS CRÉDITOS –> VALORES ESPECÍFICOS -> DIREITOS JUNTO A CONSORCIADOS CONTEMPLADOS -> EM ATRASO
FUNÇÃO
Registrar o valor do fundo de reserva das contribuições a receber de consorciados contemplados que estejam em atraso.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo valor das contribuições a receber em atraso e das atualizações decorrentes da oscilação no preço do bem ou serviço.
Creditada: pelo recebimento ou baixa desses valores.
Observações
1. Conta sujeita a atualizações mensais pela oscilação no preço do bem ou serviço.
2. O saldo desta conta deve representar apenas os valores referentes a CONTRIBUIÇÕES A RECEBER EM ATRASO FUNDO DE RESERVA.
1.8.7.93.20-6-00 EM COBRANÇA JUDICIAL – GRUPOS EM ANDAM.
NOMENCLATURA: FUNDO COMUM
CÓDIGO: 1.8.7.93.20-6-01
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO CIRCULANTE -> OUTROS CRÉDITOS –> VALORES ESPECÍFICOS -> DIREITOS JUNTO A CONSORCIADOS CONTEMPLADOS -> EM COBRANÇA JUDICIAL – GRUPOS EM ANDAMENTO.
SUBTÍTULOS:
FUNÇÃO
Registrar o valor das contribuições a receber de consorciados contemplados que tenham sido ajuizadas referentes ao fundo comum.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo valor das contribuições a receber de fundo comum, dos reajustes de saldo de caixa, e das atualizações decorrentes da oscilação no preço do bem vinculado ou no índice do grupo.
Creditada: pelo recebimento ou baixa desses valores.
Observações
1. O débito nesta conta se faz em contrapartida com DIREITOS JUNTO A CONSORCIADOS CONTEMPLADOS – NORMAIS, pelas contribuições a vencer e com EM ATRASO pelas vencidas.
2. Conta sujeita a atualizações mensais pela oscilação no preço do bem ou no respectivo índice do grupo, procedimento este obrigatório até o encerramento do grupo ou a alienação do bem apreendido, momento em que será apurado o resultado líquido da operação.
3. Todos os valores registrados nas contas DIREITOS JUNTO A CONSORCIADOS CONTEMPLADOS – NORMAIS e EM ATRASO, devem ser totalmente transferidos para esta conta quando do ajuizamento judicial.
4. Quando houver o ajuizamento de ação, os valores a receber do cliente não mais serão registrados na conta PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A RECEBER DE CONSORCIADOS.
NOMENCLATURA: FUNDO DE RESERVA
CÓDIGO: 1.8.7.93.20-6-02
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO CIRCULANTE -> OUTROS CRÉDITOS –> VALORES ESPECÍFICOS -> DIREITOS JUNTO A CONSORCIADOS CONTEMPLADOS -> EM COBRANÇA JUDICIAL – GRUPOS EM ANDAMENTO.
SUBTÍTULOS:
FUNÇÃO
Registrar o valor das contribuições a receber de consorciados contemplados que tenham sido ajuizadas referentes ao fundo de reserva.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo valor das contribuições a receber de fundo de reserva, dos reajustes de saldo de caixa, e das atualizações decorrentes da oscilação no preço do bem vinculado ou no índice do grupo.
Creditada: pelo recebimento ou baixa desses valores.
Observações
1. O débito nesta conta se faz em contrapartida com DIREITOS JUNTO A CONSORCIADOS CONTEMPLADOS – NORMAIS, pelas contribuições a vencer e com EM ATRASO pelas vencidas.
2. Conta sujeita a atualizações mensais pela oscilação no preço do bem ou no respectivo índice do grupo, procedimento este obrigatório até o encerramento do grupo ou a alienação do bem apreendido, momento em que será apurado o resultado líquido da operação.
3. Todos os valores registrados nas contas DIREITOS JUNTO A CONSORCIADOS CONTEMPLADOS – NORMAIS e EM ATRASO, devem ser totalmente transferidos para esta conta quando do ajuizamento judicial.
4. Quando houver o ajuizamento de ação, os valores a receber do cliente não mais serão registrados na conta PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A RECEBER DE CONSORCIADOS.
NOMENCLATURA: (-) BENS APREENDIDOS
CÓDIGO: 1.8.7.93.20-6-03
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO CIRCULANTE -> OUTROS CRÉDITOS –> VALORES ESPECÍFICOS -> DIREITOS JUNTO A CONSORCIADOS CONTEMPLADOS -> EM COBRANÇA JUDICIAL – GRUPOS EM ANDAMENTO.
SUBTÍTULOS:
FUNÇÃO
Registrar o valor do bem apreendido.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pela baixa.
Creditada: pelo valor da divida e ajustes na oscilação do preço referente ao fundo comum.
Observações
1. O valor do bem apreendido registrado nesta conta, deve ter como contrapartida a Conta FUNDO COMUM, código 1.8.7.88.10-1-01.
NOMENCLATURA: CHEQUES E OUTROS VALORES A RECEBER
CÓDIGO: 1.8.7.98.00-5-00
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO CIRCULANTE -> OUTROS CRÉDITOS –> VALORES ESPECÍFICOS.
FUNÇÃO
Registrar o valor dos cheques e outros valores recebidos e não depositados pelo caixa.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo valor dos cheques e outros valores.
Creditada: pelos estornos dos cheques e outros valores ou depósito em conta bancária.
Observações
1. Por ocasião do levantamento do balancete mensal, os cheques registrados nessa conta, devem ser objeto de inventário, com emissão de relação contendo: nº do cheque, emitente, banco e nº da conta-corrente, valor e indicação da finalidade do seu pagamento.
2. As relações de cheques e outros valores, devidamente autenticadas pelo responsável pela contabilidade, devem ser arquivadas em ordem cronológica em pasta apropriada, para averiguações.
3.0.7.00.00-2-00 CONSORCIO
NOMENCLATURA: PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A RECEBER DE CONSORCIADOS
CÓDIGO: 3.0.7.75.00-6-00
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO DE COMPENSAÇÃO –> CONSÓRCIO
FUNÇÃO
Registrar o valor das contribuições a receber dos consorciados ativos no mês seguinte ao balancete, correspondentes ao Fundo Comum e ao Fundo de Reserva.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo valor das contribuições do mês seguinte.
Creditada: pelas baixas.
Observações
1. Faz contrapartida com RECURSOS MENSAIS A RECEBER DE CONSORCIADOS, 9.0.7.75.00-8-00.
2. O saldo desta conta deve refletir as contribuições de fundo comum e fundo de reserva correspondentes aos valores dos bens ou serviços, objeto de reajustes efetivados até a data do balancete com previsão de recebimento no mês subseqüente.
3. O saldo desta conta consolidado de todos os grupos registrado no DOC 4110, deve corresponder ao mesmo valor a ser informado no DOC 4010 de uso da administradora.
4. Devem ser objeto de registro nesta conta inclusive as prestações previstas para o mês seguinte, de consorciados que estejam em atraso desde que na condição de ativo.
3.0.7.78.00-3-00 CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO GRUPO
NOMENCLATURA: CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO GRUPO
CÓDIGO: 3.0.7.78.10-6-00
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO DE COMPENSAÇÃO -> CONSÓRCIO -> CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO GRUPO
FUNÇÃO
Registrar o valor total das contribuições devidas pelos consorciados ativos até o final do grupo, a título de fundo comum e fundo de reserva.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo valor das contribuições devidas de fundo comum e fundo de reserva.
Creditada: pelas baixas.
Observações
1. Faz contrapartida com o título OBRIGAÇÕES DO GRUPO POR CONTRIBUIÇÕES, 9.0.7.78.00-5-00.
2. O saldo desta conta é movimentado a crédito pelas baixas nos seguintes casos:
a) pelos lances vencedores em assembléias;
b) pelo pagamento das contribuições mensais;
c) pela antecipação de prestações;
d) pelas contribuições de consorciados excluídos.
3. No subtítulo contribuições devidas, registra-se a totalidade das contribuições vencidas e a vencer dos consorciados ativos.
4. Não deverá ser incluído nesta conta os valores relativos a taxa de administração.
NOMENCLATURA: VALOR DOS BENS OU SERVIÇOS A CONTEMPLAR
CÓDIGO: 3.0.7.82.00-6-00
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO DE COMPENSAÇÃO –> CONSÓRCIO
FUNÇÃO
Registrar o valor dos bens ou serviços a serem contemplados em assembléias futuras até o final do grupo.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo valor dos bens ou serviços a contemplar e ajustes por atualização do preço do bem ou do índice do grupo.
Creditada: pelas baixas em razão da contemplação em assembléia.
Observações
1. Faz contrapartida com BENS E SERVIÇOS A CONTEMPLAR, Código 9.0.7.82.00-8-00.
2. O saldo desta conta deve estar, sempre, rigorosamente atualizado de forma a evidenciar o valor dos bens ou créditos a serem entregues aos consorciados.
NOMENCLATURA: DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO ATIVAS
CÓDIGO: 3.0.7.99.00-6-00
CLASSIFICAÇÃO: ATIVO DE COMPENSAÇÃO –> CONSÓRCIO
FUNÇÃO
Registrar os demais atos e fatos administrativos relacionados com o grupo de consórcio e que não estejam amparados nas demais contas contábeis, lançamento este feito por critério da administradora ou por exigência do Banco Central do Brasil, estes lançamentos sujeitam-se a procedimentos de controle não passíveis de registro nas demais contas de compensação.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo valor dos registros.
Creditada: pela baixa desses registros.
Observações
1. Faz contrapartida com DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO PASSIVAS, código 9.0.7.99.00-8 do Cosif.
2. Em subtítulos de uso interno, a administradora deve fazer a individualização dos registros lançados nesta conta, para melhor controle e identificação de sua natureza, valor e finalidades.
3.9.9.99.99-3-00 TOTAL GERAL DO ATIVO
4.0.0.00.00-8-00 PASSIVO CIRCULANTE
4.9.0.00.00-9-00 OUTRAS OBRIGAÇÕES
4.9.8.00.00-3-00 OBRIGAÇÕES DIVERSAS
4.9.8.82.00-7-00 OBRIGAÇÕES COM CONSORCIADOS
4.9.8.82.05-2-00 GRUPOS EM FORMAÇÃO
NOMENCLATURA: FUNDO COMUM
CÓDIGO: 4.9.8.82.05-2-01
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> OBRIGAÇÕES COM CONSORCIADOS -> GRUPOS EM FORMAÇÃO
FUNÇÃO
Registrar os valores recebidos de fundo comum antes da constituição formal do grupo (realização da primeira assembléia).
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelos valores recebidos de fundo comum de clientes de grupos em formação.
Debitada pela formação (realização da primeira assembléia) do grupo, ou devolução ao cliente por desistência conforme clausula contratual ou não constituição do grupo no prazo regulamentar da Circular BC nº 2.766/97.
Observações
1. Esta conta faz contrapartida com Recursos de grupos em formação, código 1.2.9.90.55-5-00.
2. Os rendimentos financeiros referentes a estes recursos deverão ser registrados no código 4.9.8.82.05-2-05, Rendimento de Aplicação Financeira Fundo Comum.
3. Os valores registrados neste código, deverão ter seus Cadoc’s 4110, elaborados e transmitidos ao Banco Central do Brasil, na condição de grupos em formação.
4. Quando ocorrer a constituição formal do grupo, os valores registrados no código 1.2.9.90.55-5-00, acrescidos da remuneração deverão ser reclassificados nos códigos adequados.
NOMENCLATURA: FUNDO DE RESERVA
CÓDIGO: 4.9.8.82.05-2-02
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> OBRIGAÇÕES COM CONSORCIADOS -> GRUPOS EM FORMAÇÃO
FUNÇÃO
Registrar os valores recebidos de fundo de reserva antes da constituição formal do grupo (realização da primeira assembléia).
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelos valores recebidos de fundo de reserva de clientes de grupos em formação.
Debitada pela formação (realização da primeira assembléia) do grupo, ou devolução ao cliente por desistência conforme clausula contratual ou não constituição do grupo no prazo regulamentar da Circular BC nº 2.766/97.
Observações
1. Esta conta faz contrapartida com Recursos de grupos em formação, código 1.2.9.90.55-5-00.
2. Os rendimentos financeiros referentes a estes recursos deverão ser registrados no código 4.9.8.82.05-2-06, Rendimento de Aplicação Financeira Fundo de Reserva.
3. Os valores registrados neste código, deverão ter seus Cadoc’s 4110, elaborados e transmitidos ao Banco Central do Brasil, na condição de grupos em formação.
4. Quando ocorrer a constituição formal do grupo, os valores registrados no código 1.2.9.90.55-5-00, acrescidos da remuneração deverão ser reclassificados nos códigos adequados.
NOMENCLATURA: TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO: 4.9.8.82.05-2-03
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> OBRIGAÇÕES COM CONSORCIADOS -> GRUPOS EM FORMAÇÃO
FUNÇÃO
Registrar os valores recebidos de taxa de administração antes da constituição formal do grupo (realização da primeira assembléia).
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelos valores recebidos de taxa de administração de grupos em formação.
Debitada pela formação (realização da primeira assembléia) do grupo, ou devolução ao cliente por desistência conforme clausula contratual ou não constituição do grupo no prazo regulamentar da Circular BC nº 2.766/97.
Observações
1. Esta conta faz contrapartida com Recursos de grupos em formação, código 1.2.9.90.55-5-00.
2. Os valores registrados neste código, deverão ter seus Cadoc’s 4110, elaborados e transmitidos ao Banco Central do Brasil, na condição de grupos em formação.
3. Quando ocorrer a constituição formal do grupo, os valores registrados no código 1.2.9.90.55-5-00, deverão ser reclassificados nos códigos adequados.
NOMENCLATURA: SEGUROS
CÓDIGO: 4.9.8.82.05-2-04
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> OBRIGAÇÕES COM CONSORCIADOS -> GRUPOS EM FORMAÇÃO
FUNÇÃO
Registrar os valores recebidos de seguros antes da constituição formal do grupo (realização da primeira assembléia).
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelos valores recebidos de seguros de grupos em formação.
Debitada pela formação (realização da primeira assembléia) do grupo, ou devolução ao cliente por desistência conforme clausula contratual ou não constituição do grupo no prazo regulamentar da Circular BC nº 2.766/97.
Observações
1. Esta conta faz contrapartida com Recursos de grupos em formação, código 1.2.9.90.55-5-00.
2. Os valores registrados neste código, deverão ter seus Cadoc’s 4110, elaborados e transmitidos ao Banco Central do Brasil, na condição de grupos em formação.
3. Quando ocorrer a constituição formal do grupo, os valores registrados no código 1.2.9.90.55-5-00, deverão ser reclassificados nos códigos adequados.
NOMENCLATURA: RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA FUNDO COMUM
CÓDIGO: 4.9.8.82.05-2-05
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> OBRIGAÇÕES COM CONSORCIADOS -> GRUPOS EM FORMAÇÃO
FUNÇÃO
Registrar os rendimentos auferidos a título de Fundo Comum antes da constituição formal do grupo (realização da primeira assembléia).
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelos rendimentos auferidos de grupos em formação.
Debitada pela formação (realização da primeira assembléia) do grupo, ou devolução ao cliente por desistência conforme clausula contratual ou não constituição do grupo no prazo regulamentar da Circular BC nº 2.766/97.
Observações
1. Esta conta faz contrapartida com Recursos de grupos em formação, código 1.2.9.90.55-5-00.
2. Os valores registrados neste código, deverão ter seus Cadoc’s 4110, elaborados e transmitidos ao Banco Central do Brasil, na condição de grupos em formação.
3. Quando ocorrer a constituição formal do grupo, os valores registrados no código 1.2.9.90.55-5-00, deverão ser reclassificados nos códigos adequados.
NOMENCLATURA: RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA FUNDO DE RESERVA
CÓDIGO: 4.9.8.82.05-2-06
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> OBRIGAÇÕES COM CONSORCIADOS -> GRUPOS EM FORMAÇÃO
FUNÇÃO
Registrar os rendimentos auferidos a título de Fundo de Reserva antes da constituição formal do grupo (realização da primeira assembléia).
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelos rendimentos auferidos de grupos em formação.
Debitada pela formação (realização da primeira assembléia) do grupo, ou devolução ao cliente por desistência conforme clausula contratual ou não constituição do grupo no prazo regulamentar da Circular BC nº 2.766/97.
Observações
1. Esta conta faz contrapartida com Recursos de grupos em formação, código 1.2.9.90.55-5-00.
2. Os valores registrados neste código, deverão ter seus Cadoc’s 4110, elaborados e transmitidos ao Banco Central do Brasil, na condição de grupos em formação.
3. Quando ocorrer a constituição formal do grupo, os valores registrados no código 1.2.9.90.55-5-00, deverão ser reclassificados nos códigos adequados.
NOMENCLATURA: (-) CPMF
CÓDIGO: 4.9.8.82.05-2-07
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> OBRIGAÇÕES COM CONSORCIADOS -> GRUPOS EM FORMAÇÃO
FUNÇÃO
Registrar as despesas de CPMF geradas pela devolução ao cliente por desistência conforme clausula contratual ou não constituição do grupo no prazo regulamentar da Circular BC nº 2.766/97.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pela formação (realização da primeira assembléia) do grupo.
Debitada: pelas despesas geradas com as devoluções aos consorciados.
Observações
1. Esta conta faz contrapartida com Recursos de grupos em formação, código 1.2.9.90.55-5-00.
2. Os valores registrados neste código, deverão ter seus Cadoc’s 4110, elaborados e transmitidos ao Banco Central do Brasil, na condição de grupos em formação.
3. Quando ocorrer a constituição formal do grupo, os valores registrados no código 1.2.9.90.55-5-00, deverão ser reclassificados nos códigos adequados.
NOMENCLATURA: (-) DEVOLUÇÃO DESISTENTE FUNDO COMUM
CÓDIGO: 4.9.8.82.05-2-08
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> OBRIGAÇÕES COM CONSORCIADOS -> GRUPOS EM FORMAÇÃO
FUNÇÃO
Registrar a devolução realizada ao consorciado desistente, sem participação em assembléia, referente ao fundo comum pago.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pela formação (realização da primeira assembléia) do grupo.
Debitada: pelos pagamentos de devolução realizada aos consorciados desistentes.
Observações
1. Esta conta faz contrapartida com Recursos de grupos em formação, código 1.2.9.90.55-5-00.
2. Os valores registrados neste código, deverão ter seus Cadoc’s 4110, elaborados e transmitidos ao Banco Central do Brasil, na condição de grupos em formação.
3. Quando ocorrer a constituição formal do grupo, os valores registrados no código 1.2.9.90.55-5-00, deverão ser reclassificados nos códigos adequados.
NOMENCLATURA: (-) DEVOLUÇÃO DESISTENTE FUNDO RESERVA
CÓDIGO: 4.9.8.82.05-2-09
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> OBRIGAÇÕES COM CONSORCIADOS -> GRUPOS EM FORMAÇÃO
FUNÇÃO
Registrar a devolução realizada ao consorciado desistente, sem participação em assembléia, referente ao fundo de reserva pago.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pela formação (realização da primeira assembléia) do grupo.
Debitada: pelos pagamentos de devolução realizada aos consorciados desistentes.
Observações
1. Esta conta faz contrapartida com Recursos de grupos em formação, código 1.2.9.90.55-5-00.
2. Os valores registrados neste código, deverão ter seus Cadoc’s 4110, elaborados e transmitidos ao Banco Central do Brasil, na condição de grupos em formação.
3. Quando ocorrer a constituição formal do grupo, os valores registrados no código 1.2.9.90.55-5-00, deverão ser reclassificados nos códigos adequados.
NOMENCLATURA: (-) DEVOLUÇÃO DESISTENTE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO: 4.9.8.82.05-2-10
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> OBRIGAÇÕES COM CONSORCIADOS -> GRUPOS EM FORMAÇÃO
FUNÇÃO
Registrar a devolução realizada ao consorciado desistente, sem participação em assembléia, referente à taxa de administração paga.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pela formação (realização da primeira assembléia) do grupo.
Debitada: pelos pagamentos de devolução realizada aos consorciados desistentes.
Observações
1. Esta conta faz contrapartida com Recursos de grupos em formação, código 1.2.9.90.55-5-00.
2. Os valores registrados neste código, deverão ter seus Cadoc’s 4110, elaborados e transmitidos ao Banco Central do Brasil, na condição de grupos em formação.
3. Quando ocorrer a constituição formal do grupo, os valores registrados no código 1.2.9.90.55-5-00, deverão ser reclassificados nos códigos adequados.
NOMENCLATURA: (-) DEVOLUÇÃO DESISTENTE SEGUROS
CÓDIGO: 4.9.8.82.05-2-11
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> OBRIGAÇÕES COM CONSORCIADOS -> GRUPOS EM FORMAÇÃO
FUNÇÃO
Registrar a devolução realizada ao consorciado desistente, sem participação em assembléia, referente ao premio de seguro pago.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pela formação (realização da primeira assembléia) do grupo.
Debitada: pelos pagamentos de devolução realizada aos consorciados desistentes.
Observações
1. Esta conta faz contrapartida com Recursos de grupos em formação, código 1.2.9.90.55-5-00.
2. Os valores registrados neste código, deverão ter seus Cadoc’s 4110, elaborados e transmitidos ao Banco Central do Brasil, na condição de grupos em formação.
3. Quando ocorrer a constituição formal do grupo, os valores registrados no código 1.2.9.90.55-5-00, deverão ser reclassificados nos códigos adequados.
4.9.8.82.07-6-00 RECEBIMENTOS NÃO IDENTIFICADOS
NOMENCLATURA: RECEBIMENTOS NÃO IDENTIFICADOS
CODIGO: 4.9.8.82.07-6-01
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> OBRIGAÇÕES COM CONSORCIADOS -> RECEBIMENTOS NÃO IDENTIFICADOS
FUNÇÃO
Registrar os valores recebidos cuja procedência ou destinação não foram identificadas.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelos valores recebidos.
Debitada: pela transferência destes recursos para o grupo identificado.
Observações
1. Este código faz contrapartida com os códigos de disponibilidade, em seus desdobramentos adequados.
2. Os rendimentos financeiros referentes a estes recursos deverão ser registrados no código 4.9.8.82.07-6-02, Rendimento de Aplicação Financeira.
3. Os valores registrados neste código, deverão ter seus Cadoc’s 4110, elaborados e transmitidos ao Banco Central do Brasil, na condição de GRUPO NÃO IDENTIFICADO (ex: Grupo 9999).
4. Uma vez identificado, o valor depositado do principal será reclassificado para as contas adequadas de seu grupo.
NOMENCLATURA: RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA
CODIGO: 4.9.8.82.07-6-02
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> OBRIGAÇÕES COM CONSORCIADOS -> RECEBIMENTOS NÃO IDENTIFICADOS
FUNÇÃO
Registrar os rendimentos auferidos dos valores recebidos cuja procedência ou destinação não foram identificadas.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelos rendimentos auferidos.
Debitada: pela transferência destes recursos para o grupo identificado.
Observações
1. Este código faz contrapartida com os códigos de disponibilidade, em seus desdobramentos adequados.
2. Os valores registrados neste código, deverão ter seus Cadoc’s 4110, elaborados e transmitidos ao Banco Central do Brasil, na condição de GRUPO NÃO IDENTIFICADO (ex: Grupo 9999).
3. Uma vez identificado, o rendimento deverá ser transferido para rendimentos de aplicação financeira, código 4.9.8.98.20-4-01, se for o caso.
4.9.8.82.10-0-00 CONTRIB. DE CONSORCIADOS NÃO CONTEMPL.
NOMENCLATURA: FUNDO COMUM
CÓDIGO: 4.9.8.82.10-0-01
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> OBRIGAÇÕES COM CONSORCIADOS -> CONTRIBUIÇÕES DE CONSORCIADOS NÃO CONTEMPLADOS
FUNÇÃO
Registrar os valores recebidos dos consorciados não contemplados para a aquisição de bens ou serviços.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelos valores recebidos a título de fundo comum.
Debitada: pela transferência para os códigos adequados quando da contemplação ou cancelamento.
Observações
1. Este código faz contrapartida com o código de 1.2.9.90.12-2-01 – DISPONIBILIDADE DO GRUPO.
NOMENCLATURA: ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES
CÓDIGO: 4.9.8.82.10-0-03
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> OBRIGAÇÕES COM CONSORCIADOS -> CONTRIBUIÇÕES DE CONSORCIADOS NÃO CONTEMPLADOS
FUNÇÃO
Registrar as atualizações do valor do bem ou serviço em função da oscilação do preço ou do índice do grupo referente ao fundo comum dos consorciados não contemplados.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pela atualização do valor do bem ou serviço em função da oscilação do preço ou do índice do grupo.
Debitada: pela transferência para os códigos adequados quando da contemplação e do cancelamento.
Observações
1. Este código tem como contrapartida o subtítulo ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES, código 4.9.8.98.60-6-00.
4.9.8.86.00-3-00 VALORES A REPASSAR
4.9.8.86.10-6-00 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMENCLATURA: TAXA DE ADMINISTRAÇÃO COLETADA
CÓDIGO: 4.9.8.86.10-6-01
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> VALORES A REPASSAR -> TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO
Registrar os valores recebidos relativos à Taxa de Administração ainda não repassada a Administradora.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelos valores recebidos.
Debitada: pelos estornos.
Observações
1. Os valores registrados neste código, não sofrem atualizações.
NOMENCLATURA: (-) TAXA DE ADMINISTRAÇÃO REPASSADA
CÓDIGO: 4.9.8.86.10-6-02
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> VALORES A REPASSAR -> TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO
Registrar os valores relativos à Taxa de Administração repassada a Administradora.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelos estornos de transferência.
Debitada: pela transferência a Administradora.
Observações
1. Os valores registrados neste código, não sofrem atualizações.
4.9.8.86.15-1-00 PREMIOS DE SEGUROS
NOMENCLATURA: PRÊMIOS DE SEGUROS COLETADOS
CÓDIGO: 4.9.8.86.15-1-01
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> VALORES A REPASSAR -> PREMIOS DE SEGUROS
FUNÇÃO
Registrar os valores recebidos relativos a Prêmios de Seguros a repassar a Seguradora.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelos valores recebidos.
Debitada: pelos estornos.
Observações
1. Os valores registrados neste código deverão ser repassados a seguradora em conformidade com a regulamentação vigente.
NOMENCLATURA: (-) PRÊMIOS DE SEGUROS UTILIZADOS
CÓDIGO: 4.9.8.86.15-1-02
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> VALORES A REPASSAR -> PREMIOS DE SEGUROS
FUNÇÃO
Registrar os valores relativos a Prêmios de Seguros repassados a Seguradora.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelos estornos de transferências.
Debitada: pela transferência a Seguradora.
4.9.8.86.20-9-00 MULTAS E JUROS MORATÓRIOS
NOMENCLATURA: MULTAS E JUROS MORATÓRIOS COLETADOS
CÓDIGO: 4.9.8.86.20-9-01
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> VALORES A REPASSAR -> MULTAS E JUROS MORATÓRIOS
FUNÇÃO
Registrar o valor das multas e juros moratórios recebidos de consorciado a serem repassados a Administradora.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor das multas e juros de mora recebidos a ser repassado a administradora.
Debitada: pelos estornos.
Observações
1. O valor das multas e juros moratórios recebidos pertencente ao grupo, devem ser registrados na conta 4.9.8.98.30-7-00 MULTAS E JUROS MORATÓRIOS RETIDOS.
NOMENCLATURA: (-) MULTAS E JUROS MORATÓRIOS UTILIZADOS
CÓDIGO: 4.9.8.86.20-9-02
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> VALORES A REPASSAR -> MULTAS E JUROS MORATÓRIOS
FUNÇÃO
Registrar o valor das multas e juros moratórios repassados a administradora.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo estorno do repasse.
Debitada: pelo repasse.
4.9.8.86.22-3-00 MULTA RESCISÓRIA
NOMENCLATURA: MULTA RESCISÓRIA ADM.
CÓDIGO: 4.9.8.86.22-3-01
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> VALORES A REPASSAR -> MULTA RESCISÓRIA
FUNÇÃO
Registrar o valor a ser repassado a administradora referente à multa rescisória de consorciados desistentes.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor da multa rescisória a ser repassado a administradora.
Debitada: pela reativação de cotas.
Observações
1. A multa rescisória para a administradora, só poderá ser cobrada nos casos em que houver previsão legal (contratual), o repasse somente poderá ser efetuado no encerramento do grupo.
2. O valor da multa rescisória deve ser calculado em conformidade com os percentuais constante no contrato de adesão, se houver.
3. A multa rescisória em favor do grupo, devem ser registrados na conta 4.9.8.98.35-2-01 MULTA RESCISÓRIA RETIDA.
NOMENCLATURA: (-) MULTA RESCISÓRIA REPASSADA ADM.
CÓDIGO: 4.9.8.86.22-3-02
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> VALORES A REPASSAR -> MULTA RESCISÓRIA
FUNÇÃO
Registrar o valor da multa rescisória de consorciados desistentes repassada a administradora.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo estorno de repasse.
Debitada: pelo repasse.
Observações
1. O repasse da multa somente poderá ser efetuado no encerramento do grupo.
NOMENCLATURA: ATUALIZAÇÃO DE MULTA RESCISÓRIA ADM.
CÓDIGO: 4.9.8.86.22-3-03
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> VALORES A REPASSAR -> MULTA RESCISÓRIA
FUNÇÃO
Registrar o valor da atualização do valor do bem ou serviço em função da oscilação do preço ou do índice do grupo referente aos valores da multa rescisória de consorciados desistentes.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor da atualização do valor do bem ou serviço em função da oscilação do preço ou do índice do grupo.
Debitada: pelo valor da atualização do valor do bem ou serviço em função da oscilação do preço ou do índice do grupo.
Observações
1. Este código tem como contrapartida o subtítulo ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES, código 4.9.8.98.60-6-00.
4.9.8.86.25-4-00 CUSTAS JUDICIAIS
NOMENCLATURA: CUSTAS JUDÍCIAIS COLETADAS
CÓDIGO: 4.9.8.86.25-4-01
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> VALORES A REPASSAR -> CUSTAS JUDICIAIS
FUNÇÃO
Registrar o valor das custas judiciais recebidas de consorciados, incidentes sobre cobrança executada.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor recebido de consorciados.
Debitada: pelo estorno do recebimento.
Observações
1. Os valores a serem repassados à administradora a título de CUSTAS JUDICIAIS, refere-se ao ressarcimento de despesas antecipadamente pagas pela administradora.
NOMENCLATURA: (-) CUSTAS JUDÍCIAIS UTILIZADAS
CÓDIGO: 4.9.8.86.25-4-02
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> VALORES A REPASSAR -> CUSTAS JUDICIAIS
FUNÇÃO
Registrar o valor das custas judiciais repassadas a administradora, incidentes sobre cobrança executada.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo estorno do repasse.
Debitada: pelo repasse a administradora.
Observações
1. Os valores repassados à administradora a título de CUSTAS JUDICIAIS, refere-se ao ressarcimento de despesas antecipadamente pagas pela administradora.
4.9.8.86.30-2-00 DESPESAS REGISTRO DE CONTR. GARANTIA
NOMENCLATURA: DESPESAS DE REGISTRO DE CONTRATOS DE GARANTIA COLETADA
CÓDIGO: 4.9.8.86.30-2-01
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> VALORES A REPASSAR -> DESPESAS REGISTRO DE CONTRATO DE GARANTIA
FUNÇÃO
Registrar o valor recebido de consorciados, a título de despesas referentes ao registro de contrato de garantia.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo recebimento de consorciados.
Debitada: pelo estorno.
Observações
1. Os valores a serem repassados à administradora a título de DESPESAS DE REGISTRO DE CONTRATO DE GARANTIA, refere-se ao ressarcimento de despesas com esta rubrica, antecipadamente pagas pela administradora.
NOMENCLATURA: (-) DESPESAS DE REGISTRO DE CONTRATOS DE GARANTIA UTILIZADA
CÓDIGO: 4.9.8.86.30-2-02
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> VALORES A REPASSAR -> DESPESAS REGISTRO DE CONTRATO DE GARANTIA
FUNÇÃO
Registrar o valor repassado a administradora, a título de despesas referentes a registro de contrato de garantia.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo estorno do pagamento.
Debitada: pelo pagamento do registro.
Observações
1. Os valores repassados à administradora a título de DESPESAS DE REGISTRO DE CONTRATO DE GARANTIA, refere-se ao ressarcimento de despesas com esta rubrica, antecipadamente pagas pela administradora.
NOMENCLATURA: OUTROS RECURSOS
CÓDIGO: 4.9.8.86.35-7-00
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> VALORES A REPASSAR.
FUNÇÃO
Registrar o valor recebido de consorciados de outras obrigações com a administradora, ou terceiros para o qual não há título adequado.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo recebimento de consorciados.
Creditada: pelo repasse ou pagamento.
Observações
1. Os valores a serem repassados à administradora a título de OUTROS RECURSOS, refere-se ao ressarcimento de despesas, antecipadamente pagas pela administradora. Ex: (Gravame do contrato de alienação fiduciária).
2. A existência deste título contábil, não autoriza a administradora de consórcio a cobrança de qualquer valor que não esteja legalmente contratado junto ao consorciado.
4.9.8.91.00-5-00 OBRIGAÇÕES POR CONTEMPLAÇÕES A ENTREGAR
NOMENCLATURA: BENS CONTEMPLADOS
CÓDIGO: 4.9.8.91.00-5-01
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> OBRIGAÇÕES POR CONTEMPLAÇÕES A ENTREGAR
FUNÇÃO
Registrar os créditos a repassar aos consorciados, pelas contemplações nas assembléias.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor do bem contemplado em assembléia.
Debitada: pela desclassificação da contemplação.
Observações
1. O saldo desta conta deve expressar somente os valores dos bens contemplados pendentes de entrega.
NOMENCLATURA: (-) AQUISIÇÃO DE BENS
CÓDIGO: 4.9.8.91.00-5-02
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> OBRIGAÇÕES POR CONTEMPLAÇÕES A ENTREGAR
FUNÇÃO
Registrar os créditos repassados aos consorciados, pelas contemplações nas assembléias.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo estorno de pagamento.
Debitada: pelo pagamento do bem.
Observações
1. O saldo desta conta deve expressar os valores dos créditos pagos ao consorciado, compondo o valor do crédito contemplado, acrescido dos rendimentos vinculados a contemplação e eventuais atualizações de valores em decorrência da oscilação do valor do bem ou objeto devido a garantia do preço do bem.
NOMENCLATURA: ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITO
CÓDIGO: 4.9.8.91.00-5-03
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> OBRIGAÇÕES POR CONTEMPLAÇÕES A ENTREGAR
FUNÇÃO
Registrar o valor da atualização do valor do bem ou serviço em função da oscilação do preço ou do índice do grupo referente aos créditos a repassar aos consorciados, pelas contemplações nas assembléias, devido a garantia do preço do bem.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor da atualização do valor do bem ou serviço em função da oscilação do preço ou do índice do grupo.
Debitada: pelo valor da atualização do valor do bem ou serviço em função da oscilação do preço ou do índice do grupo.
Observações
1. Este código tem como contrapartida o subtítulo ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES, código 4.9.8.98.60-6-00.
NOMENCLATURA: RENDIMENTOS VINCULADOS A CONTEMPLAÇÃO
CÓDIGO: 4.9.8.91.00-5-04
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> OBRIGAÇÕES POR CONTEMPLAÇÕES A ENTREGAR
FUNÇÃO
Registrar os rendimentos auferidos referentes aos créditos a repassar aos consorciados, pelas contemplações nas assembléias.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelos rendimentos.
Debitada: pelos estornos.
Observações
1. Faz contrapartida com o código 4.9.8.98.20-4-04, (-) RENDIMENTO VINCULADO A CONTEMPLAÇÃO.
NOMENCLATURA: OBRIGAÇÕES COM A ADMINISTRADORA
CÓDIGO: 4.9.8.92.00-4-00
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS
FUNÇÃO
Registrar o valor de eventuais obrigações do grupo de consórcio com a respectiva administradora.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor das obrigações.
Debitada: pela baixa ou transferência.
Observações
1. A existência desta conta não prevê autorização para adiantamentos da administradora a grupos, cabendo atentar para o disposto no COSIF 1.1.1.3.
4.9.8.94.00-2-00 RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS
4.9.8.94.10-5-00 CONSORCIADOS ATIVOS
NOMENCLATURA: FUNDO COMUM PAGO A MAIOR
CÓDIGO: 4.9.8.94.10-5-01
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS -> CONSORCIADOS ATIVOS
FUNÇÃO
Registrar o valor dos recursos a devolver, fundo comum, a consorciados ativos pelos excessos de amortização.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor dos recursos a serem devolvidos.
Debitada: pelos estornos.
NOMENCLATURA: FUNDO DE RESERVA PAGO A MAIOR
CÓDIGO: 4.9.8.94.10-5-02
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS -> CONSORCIADOS ATIVOS
FUNÇÃO
Registrar o valor dos recursos a devolver, fundo de reserva, a consorciados ativos pelos excessos de amortização.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor dos recursos a serem devolvidos.
Debitada: pelo estorno.
NOMENCLATURA: ATUALIZAÇÃO DE ATIVOS
CÓDIGO: 4.9.8.94.10-5-03
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS -> CONSORCIADOS ATIVOS
FUNÇÃO
Registrar o valor da atualização do valor do bem ou serviço em função da oscilação do preço ou do índice do grupo referente os recursos a devolver a consorciados ativos pelos excessos de amortização.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor da atualização do valor do bem ou serviço em função da oscilação do preço ou do índice do grupo.
Debitada: pelo valor da atualização do valor do bem ou serviço em função da oscilação do preço ou do índice do grupo.
Observações
1. As atualizações dos valores a serem devolvidos, fazem contrapartida com o código 4.9.8.98.60-6-00 ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES.
NOMENCLATURA: RENDIMENTO PAGAMENTO A MAIOR
CÓDIGO: 4.9.8.94.10-5-04
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS -> CONSORCIADOS ATIVOS
FUNÇÃO
Registrar o valor dos rendimentos auferidos de recursos a devolver a consorciados ativos pelo excesso de amortização, após o encerramento do grupo.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor dos rendimentos.
Debitada: pelo estorno.
Observações
1. As atualizações por conta de rendimentos auferidos, fazem contrapartida com a conta Rendimento Pagamento a Maior, código 4.9.8.98.20-4-06.
NOMENCLATURA: (-) DEVOLUÇÃO FUNDO COMUM PAGO A MAIOR
CÓDIGO: 4.9.8.94.10-5-05
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS -> CONSORCIADOS ATIVOS
FUNÇÃO
Registrar a devolução dos recursos a devolver a consorciados ativos pelos excessos de amortização referente ao fundo comum.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo estorno.
Debitada: pela efetiva devolução dos valores.
NOMENCLATURA: (-) DEVOLUÇÃO FUNDO DE RESERVA PAGO A MAIOR
CÓDIGO: 4.9.8.94.10-5-06
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS -> CONSORCIADOS ATIVOS
FUNÇÃO
Registrar a devolução dos recursos a devolver a consorciados ativos pelos excessos de amortização referente ao fundo de reserva.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo estorno.
Debitada: pela efetiva devolução dos valores.
4.9.8.94.15-0-00 ATIVOS – PELO RATEIO
NOMENCLATURA: ATIVOS – PELO RATEIO
CÓDIGO: 4.9.8.94.15-0-01
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS -> ATIVOS – PELO RATEIO
FUNÇÃO
Registrar o valor dos recursos a devolver a consorciados ativos por ocasião do rateio para encerramento do grupo.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor do rateio no encerramento.
Debitada: ----
Observações
1. Os valores nesta conta deverão obedecer ao cronograma estabelecido nos artigos 21 e 22 do Regulamento anexo à Circular BC nº 2.766/97, com as alterações introduzidas pela Circular BC nº 3.084/02.
NOMENCLATURA: RENDIMENTO VALORES RATEADOS
CÓDIGO: 4.9.8.94.15-0-02
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS -> ATIVOS – PELO RATEIO
FUNÇÃO
Registrar o valor dos rendimentos auferidos de recursos a devolver a consorciados ativos por ocasião do rateio para encerramento do grupo.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelos rendimentos.
Debitada: pelo estorno.
Observações
1. Faz contrapartida com a conta Rendimento Valores Rateados, código 4.9.8.98.20-4-05.
NOMENCLATURA: (-) VALORES RATEADOS
CÓDIGO: 4.9.8.94.15-0-03
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS -> ATIVOS – PELO RATEIO
FUNÇÃO
Registrar o valor das devoluções dos recursos a devolver a consorciados ativos por ocasião do rateio de encerramento do grupo.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelos estornos.
Debitada: pela efetiva devolução dos valores.
Observações
1. O débito nesta conta deve ser efetuado em contrapartida com a conta de Disponibilidades utilizada na devolução dos recursos.
4.9.8.94.20-8-00 DESISTENTES OU EXCLUÍDOS
NOMENCLATURA: FUNDO COMUM
CÓDIGO: 4.9.8.94.20-8-01
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS -> DESISTENTES OU EXCLUÍDOS
FUNÇÃO
Registrar os valores a serem ressarcidos aos consorciados excluídos ou desistentes referentes ao fundo comum.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor dos recursos a serem devolvidos fundo comum.
Debitada: pela reativação da cota.
Observações
1. O valor a ser disponibilizado aos consorciados, é composto das contribuições ao fundo comum e fundo de reserva, deduzido das multas previstas em contrato.
NOMENCLATURA: (-) DEVOLUÇÃO A DESISTENTES/EXCLUÍDOS
CÓDIGO: 4.9.8.94.20-8-02
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS -> DESISTENTES OU EXCLUÍDOS
FUNÇÃO
Registrar os valores devolvidos aos consorciados excluídos ou desistentes.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo estorno.
Debitada: pela efetiva devolução dos valores.
Observações
1. O valor a ser disponibilizado aos consorciados, é composto das contribuições ao fundo comum e fundo de reserva, deduzido das multas previstas em contrato.
NOMENCLATURA: ATUALIZAÇÃO DE DEVOLUÇÃO
CÓDIGO: 4.9.8.94.20-8-03
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS -> DESISTENTES OU EXCLUÍDOS
FUNÇÃO
Registrar o valor da atualização do valor do bem ou serviço em função da oscilação do preço ou do índice do grupo referente aos valores a serem ressarcidos aos consorciados excluídos ou desistentes.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor da atualização do valor do bem ou serviço em função da oscilação do preço ou do índice do grupo.
Debitada: pelo valor da atualização do valor do bem ou serviço em função da oscilação do preço ou do índice do grupo.
Observações
1. Essa conta tem como contrapartida a conta Atualização de Obrigações, código 4.9.8.98.60-6-00.
NOMENCLATURA: FUNDO DE RESERVA
CÓDIGO: 4.9.8.94.20-8-04
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS -> DESISTENTES OU EXCLUÍDOS
FUNÇÃO
Registrar os valores a serem ressarcidos aos consorciados excluídos ou desistentes referentes ao fundo de reserva.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor dos recursos a serem devolvidos de fundo de reserva.
Debitada: pela reativação da cota.
Observações
1. O valor a ser disponibilizado aos consorciados, é composto das contribuições ao fundo comum e fundo de reserva, deduzido das multas previstas em contrato.
NOMENCLATURA: RENDIMENTO DESISTENTES/EXCLUÍDOS
CÓDIGO: 4.9.8.94.20-8-05
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS -> DESISTENTES OU EXCLUÍDOS
FUNÇÃO
Registrar os valores dos rendimentos auferidos de valores a serem ressarcidos aos consorciados excluídos ou desistentes, após o encerramento do grupo.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelos rendimentos.
Debitada: pelo estorno.
Observações
1. As atualizações por conta de rendimentos auferidos fazem contrapartida com a conta Rendimento Desistentes/Excluídos, código 4.9.8.98.20-4-07.
NOMENCLATURA: (-) DEVOLUÇÃO DESISTENTE FUNDO COMUM
CÓDIGO: 4.9.8.94.20-8-06
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS -> DESISTENTES OU EXCLUÍDOS
FUNÇÃO
Registrar a devolução realizada ao consorciado desistente, sem participação em assembléia, referente ao fundo comum pago.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo estorno.
Debitada: pela efetiva devolução dos valores.
Observações
1. O valor a ser disponibilizado aos consorciados desistentes sem participação em assembléia é composto de todas as contribuições pagas, fundo comum, fundo de reserva, taxa de administração e seguros, sem a dedução das multas previstas em contrato.
NOMENCLATURA: (-) DEVOLUÇÃO DESISTENTE FUNDO RESERVA
CÓDIGO: 4.9.8.94.20-8-07
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS -> DESISTENTES OU EXCLUÍDOS
FUNÇÃO
Registrar a devolução realizada ao consorciado desistente, sem participação em assembléia, referente ao fundo de reserva pago.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo estorno.
Debitada: pela efetiva devolução dos valores.
Observações
1. O valor a ser disponibilizado aos consorciados desistentes sem participação em assembléia é composto de todas as contribuições pagas, fundo comum, fundo de reserva, taxa de administração e seguros, sem a dedução das multas previstas em contrato.
4.9.8.98.00-8-00 RECURSOS DO GRUPO
4.9.8.98.15-6-00 FUNDO DE RESERVA
NOMENCLATURA: FUNDO DE RESERVA
CÓDIGO: 4.9.8.98.15-6-01
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO -> FUNDO DE RESERVA
FUNÇÃO
Registrar o valor da contribuição ao fundo de reserva recebida de consorciado.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor da contribuição recebida de fundo de reserva.
Debitada: pela utilização, nas modalidades previstas em contrato.
Observações
1. O valor do fundo de reserva referente aos consorciados desistentes, deve ser lançado a Débito desta conta e a Crédito do Código 4.9.8.94.20-8-04, FUNDO DE RESERVA.
2. O Fundo de Reserva líquido sobre o qual é calculado o rendimento financeiro, faz-se através do resultado do código – 4.9.8.98.15-6-00 – FUNDO DE RESERVA, subtraído do código – 4.9.8.98.18-7-00 (-) RECURSOS UTILIZADOS DO FUNDO DE RESERVA.
NOMENCLATURA: RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO: 4.9.8.98.15-6-02
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO -> FUNDO DE RESERVA
FUNÇÃO
Registrar o valor dos rendimentos auferidos referentes a contribuição ao fundo de reserva recebida de consorciado.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor do rendimento.
Debitada: pelo estorno.
NOMENCLATURA: (-) TRANSFERENCIA PARA ENCERRAMENTO
CÓDIGO: 4.9.8.98.15-6-03
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO -> FUNDO DE RESERVA
FUNÇÃO
Registrar o valor provisionado a título de fundo de reserva para a realização do rateio de encerramento do grupo.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo estorno.
Debitada: pelo encerramento do grupo.
Observações
1. Essa conta tem como contrapartida única e exclusivamente a conta ATIVOS – PELO RATEIO, código 4.9.8.94.15-0-01.
2. O Fundo de Reserva líquido sobre o qual é calculado o valor a ser provisionado, faz-se através do resultado do código – 4.9.8.98.15-6-00 – FUNDO DE RESERVA, subtraído do código 4.9.8.98.18-7-00 (-) RECURSOS UTILIZADOS DO FUNDO DE RESERVA.
NOMENCLATURA: FUNDO RESERVA TRANSF. EM FUNDO COMUM
CÓDIGO: 4.9.8.98.16-3-00
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO.
FUNÇÃO
Registrar o valor da contribuição ao fundo de reserva recebido utilizado para a aquisição de Bens ou serviços.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor utilizado na aquisição de bens.
Debitada: pelo estorno.
Observações
1. O Valor utilizado para aquisição de Bens ou Serviços deverá ser registrado a Débito do código – 4.9.8.98.15-6-01 FUNDO DE RESERVA.
2. Quando for observado a recomposição do saldo do Fundo de Reserva, este valor deverá ser retornado para o código – 4.9.8.98.15-6-01 FUNDO DE RESERVA.
NOMENCLATURA: FUNDO DE RESERVA A RECEBER DE CONSORCIADOS CONTEMPLADOS
CÓDIGO: 4.9.8.98.17-0-00
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO
FUNÇÃO
Registrar o valor do fundo de reserva a receber dos consorciados contemplados.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor da contribuição a ser recebida de fundo de reserva até o final do plano dos consorciados contemplados.
Debitada: pelo recebimento.
Observações
1. O provisionamento neste código, faz contrapartida com o código 1.8.7.93.05-5-02 FUNDO DE RESERVA A RECEBER.
2. Quando do recebimento de consorciados contemplados, a parcela relativa ao fundo de reserva deve ser reclassificada para o código – 4.9.8.98.15-6-01 – FUNDO DE RESERVA.
3. Sempre que houver variação no preço do bem ou índice, deve ser atualizado o valor relativo ao Fundo de Reserva a Receber de Consorciados Contemplados lançando a Crédito deste código e a Débito do código 1.8.7.93.05-5-02 – FUNDO DE RESERVA A RECEBER.
4.9.8.98.18-7-00 RECURSOS UTILIZADOS FUNDO DE RESERVA
NOMENCLATURA: (-) SEGURO QUEBRA DE GARANTIA
CÓDIGO: 4.9.8.98.18-7-01
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO -> RECURSOS UTILIZADOS FUNDO DE RESERVA
FUNÇÃO
Registrar o valor do Seguro Quebra de Garantia sobre o Fundo de Reserva, de acordo com a legislação vigente e com previsão em contrato.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pela transferência a Seguradora.
Creditada: pelo estorno da transferência.
Observações
1. Este código faz contrapartida com os códigos de disponibilidade.
NOMENCLATURA: (-) CPMF
CÓDIGO: 4.9.8.98.18-7-02
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO -> RECURSOS UTILIZADOS FUNDO DE RESERVA
FUNÇÃO
Registrar das despesas com CPMF pagas com recursos do Fundo de Reserva, com previsão em contrato.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pela utilização.
Creditada: pelo estorno.
Observações
1. Este código faz contrapartida com os códigos de disponibilidade.
NOMENCLATURA: (-) DESPESAS BANCARIAS
CÓDIGO: 4.9.8.98.18-7-03
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO -> RECURSOS UTILIZADOS FUNDO DE RESERVA
FUNÇÃO
Registrar o valor das Despesas Bancárias pagas com recursos do Fundo de Reserva, com previsão em contrato.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pela utilização.
Creditada: pelo estorno.
Observações
1. Este código faz contrapartida com os códigos de disponibilidade.
NOMENCLATURA: (-) TRANSF. P/ ADMINISTRADORA
CÓDIGO: 4.9.8.98.18-7-04
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO -> RECURSOS UTILIZADOS FUNDO DE RESERVA
FUNÇÃO
Registrar o valor dos recursos de fundo de reserva disponíveis para realização do rateio de encerramento transferidos para controle da administradora para realização de futuros rateios.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pela transferência para administradora.
Creditada: pelo estorno.
Observações
1. Este código faz contrapartida com os códigos de disponibilidade.
4.9.8.98.20-4-00 RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
NOMENCLATURA: FUNDO COMUM
CÓDIGO: 4.9.8.98.20-4-01
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO -> RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
FUNÇÃO
Registrar o valor dos rendimentos auferidos em aplicações financeiras referentes ao Fundo Comum.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor dos rendimentos.
Debitada: pelo estorno.
Observações
1. Os rendimentos lançados neste código devem ser exclusivamente os produzidos das disponibilidades existente no código 1.2.9.90.12-2-01 FUNDO COMUM., deduzido do valor do rendimento referente ao fundo de reserva que deve ser lançado no código 4.9.8.98.15-6-02 RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA.
NOMENCLATURA: (-) DESPESAS BANCÁRIAS
CÓDIGO: 4.9.8.98.20-4-02
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO -> RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
FUNÇÃO
Registrar o valor das Despesas Bancárias proveniente dos rendimentos auferidos em aplicações financeiras referentes ao Fundo Comum.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo estorno.
Debitada: pelo valor das despesas debitadas.
NOMENCLATURA: (-) CPMF
CÓDIGO: 4.9.8.98.20-4-03
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO -> RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
FUNÇÃO
Registrar o valor da CPMF proveniente dos rendimentos auferidos em aplicações financeiras referentes ao Fundo Comum.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo estorno.
Debitada: pelo valor do imposto.
NOMENCLATURA: (-) RENDIMENTO VINCULADO A CONTEMPLAÇÃO
CÓDIGO: 4.9.8.98.20-4-04
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO -> RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
FUNÇÃO
Registrar o valor dos rendimentos auferidos em aplicações financeiras referentes aos créditos vinculados a contemplação reclassificado para a respectiva conta.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo estorno.
Debitada: pela reclassificação dos rendimentos.
Observações
1. Faz contrapartida única e exclusivamente com o código 4.9.8.91.00-5-10, RENDIMENTO VINCULADO A CONTEMPLAÇÃO.
NOMENCLATURA: (-) RENDIMENTO VALORES RATEADOS
CÓDIGO: 4.9.8.98.20-4-05
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO -> RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
FUNÇÃO
Registrar o valor dos rendimentos auferidos em aplicações financeiras referentes aos recursos a devolver a consorciados ativos por ocasião do rateio de encerramento do grupo, reclassificado para a respectiva conta.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo estorno.
Debitada: pela reclassificação dos rendimentos.
Observações
1. Faz contrapartida única e exclusivamente com a conta Rendimento Valores Rateados, código 4.9.8.94.15-0-02.
NOMENCLATURA: (-) RENDIMENTO PAGAMENTO A MAIOR
CÓDIGO: 4.9.8.98.20-4-06
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO -> RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
FUNÇÃO
Registrar o valor dos rendimentos auferidos em aplicações financeiras referentes aos recursos a devolver a consorciados ativos pelo excesso de amortização, após o encerramento do grupo, reclassificado para a respectiva conta.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo estorno.
Debitada: pela reclassificação dos rendimentos.
Observações
1. Faz contrapartida única e exclusivamente com a conta Rendimento Pagamento a Maior, código 4.9.8.94.10-5-04.
NOMENCLATURA: (-) RENDIMENTO DESISTENTES/EXCLUÍDOS
CÓDIGO: 4.9.8.98.20-4-07
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO -> RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
FUNÇÃO
Registrar o valor dos rendimentos auferidos em aplicações financeiras referentes aos valores a serem ressarcidos aos consorciados excluídos ou desistentes, após o encerramento do grupo, reclassificado para a respectiva conta.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo estorno.
Debitada: pela reclassificação dos rendimentos.
Observações
1. Faz contrapartida única e exclusivamente com a conta Rendimento Desistentes/Excluídos, código 4.9.8.94.20-8-05.
NOMENCLATURA: (-) TRANSFERENCIA PARA ENCERRAMENTO
CÓDIGO: 4.9.8.98.20-4-08
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO -> RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
FUNÇÃO
Registrar o valor provisionado, a título de rendimento de aplicação financeira do fundo comum, para a realização do rateio de encerramento do grupo.
FUNCIONAMENTO
Creditada: estorno.
Debitada: pelo encerramento do grupo
Observações
1. Essa conta tem como contrapartida única e exclusivamente a conta ATIVOS – PELO RATEIO, código 4.9.8.94.15-0-01.
NOMENCLATURA: MULTA E JUROS MORATÓRIOS RECEBIDOS
CÓDIGO: 4.9.8.98.30-7-00
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO.
FUNÇÃO
Registrar o valor das multas e juros moratórios recebidos de consorciado.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor das multas e juros de mora recebidos.
Debitada: pelo estorno.
Observações
1. Os percentuais de multa e juros aplicados a consorciados inadimplentes, contemplados ou não, devem seguir a legislação vigente.
4.9.8.98.35-2-00 MULTA RESCISÓRIA RETIDA
NOMENCLATURA: MULTA RECISÓRIA RETIDA
CÓDIGO: 4.9.8.98.35-2-01
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO -> MULTA RESCISÓRIA RETIDA
FUNÇÃO
Registrar o valor da multa rescisória de consorciados desistentes, prevista em contrato.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor das multas rescisórias recebidas.
Debitada: pelo encerramento do grupo.
Observações
1. A multa rescisória deve estar explicitada no contrato de adesão, e deve observar a legislação vigente.
NOMENCLATURA: ATUALIZAÇÃO MULTA RESCISÓRIA RETIDA
CÓDIGO: 4.9.8.94.20-8-02
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO -> MULTA RESCISÓRIA RETIDA
FUNÇÃO
Registrar o valor da atualização do valor do bem ou serviço em função da oscilação do preço ou do índice do grupo referente a multa rescisória retida.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pelo valor da atualização do valor do bem ou serviço em função da oscilação do preço ou do índice do grupo.
Debitada: pelo valor da atualização do valor do bem ou serviço em função da oscilação do preço ou do índice do grupo.
Observações
1. Essa conta tem como contrapartida a conta Atualização de Obrigações, código 4.9.8.98.60-6-00.
NOMENCLATURA: (-) TRANSFERENCIA PARA ENCERRAMENTO
CÓDIGO: 4.9.8.98.35-2-03
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO -> MULTA RESCISÓRIA RETIDA
FUNÇÃO
Registrar o valor provisionado, a título de multa rescisória retida, para a realização do rateio de encerramento do grupo.
FUNCIONAMENTO
Creditada: estorno.
Debitada: pelo encerramento do grupo
Observações
1. Essa conta tem como contrapartida única e exclusivamente a conta ATIVOS – PELO RATEIO, código 4.9.8.94.15-0-01.
NOMENCLATURA: RECURSOS EM PROCESSO DE HABILITAÇÃO
CÓDIGO: 4.9.8.98.40-0-00
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO
FUNÇÃO
Registrar o valor dos recursos sujeitos a processo de habilitação junto a administradoras submetidas a regime de liquidação ou em processo de falência.
FUNCIONAMENTO
Creditada: quando da apuração dos valores.
Debitada: quando do encerramento do grupo.
NOMENCLATURA: REAJUSTE DE SALDO DE CAIXA
CÓDIGO: 4.9.8.98.45-5-00
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO.
FUNÇÃO
Registrar o valor da atualização do saldo das disponibilidades, quando ocorrer variação no preço do bem ou serviço entre uma assembléia e outra.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pela variação apurada.
Debitada: pelo encerramento.
Observações
1. O lançamento do reajuste ocorrido no saldo de caixa, faz contrapartida com o código 1.8.7.82.00-4-01 VALORES A RECEBER. Ou no código 4.9.8.98.15-6-01 – FUNDO DE RESERVA, quando este for utilizado para amortização do Reajuste de Saldo de Caixa
NOMENCLATURA: ATUALIZAÇÃO DE DIREITOS
CÓDIGO: 4.9.8.98.50-3-00
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO
FUNÇÃO: Destina-se ao registro da atualização dos itens do ATIVO em decorrência da variação do preço do bem ou serviço.
FUNCIONAMENTO
Creditada: pela variação apurada.
Debitada: pelo encerramento do grupo.
Observações
1. Na atualização do itens do ATIVO, exclui-se as contas de disponibilidade, em razão destes códigos terem suas atualizações via aplicação financeira.
NOMENCLATURA: (-) ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES
CÓDIGO: 4.9.8.98.60-6-00
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO
FUNÇÃO
Conta de natureza devedora, destina-se ao registro da atualização dos itens do PASSIVO em decorrência da variação do preço do bem ou serviço.
FUNCIONAMENTO
Debitada pela variação.
Creditada pelo encerramento.
Observações
1. Na atualização do itens do PASSIVO, deverá ser observado os códigos que sofrem atualizações por conta de rendimentos financeiros das contas de disponibilidades, os quais não farão parte do elenco de códigos que deverão serem atualizados.
NOMENCLATURA: (-) VALORES IRRECUPERÁVEIS
CÓDIGO: 4.9.8.98.90-5-00
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO CIRCULANTE –> OUTRAS OBRIGAÇÕES -> OBRIGAÇÕES DIVERSAS -> RECURSOS DO GRUPO
FUNÇÃO
Conta de natureza devedora, destina-se ao registro dos prejuízos incorridos apurado com consorciados que tiveram bens apreendidos ou retomados.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo valor do prejuízo apurado.
Creditada: pelo encerramento do grupo.
Observações:
1. As importâncias registradas nesta conta devem representar o valor das prestações não recebidas dos consorciados, depois de esgotados os procedimentos de cobrança, inclusive judiciais, para recuperação das mesmas, caracterizando prejuízo efetivo.
2. Devem ser registrados neste código as quantias que deixem de ser ajuizadas por serem consideradas de pequeno valor, ou outros casos que caracterizem prejuízo efetivo.
3. A baixa dos valores registrados nesta conta só ocorre no final do grupo quando do definitivo encerramento e apuração do resultado do grupo e valores a serem rateados.
9.0.7.00.00-4-00 CONSORCIO
NOMENCLATURA: RECURSOS MENSAIS A RECEBER DE CONSORCIADOS
CÓDIGO: 9.0.7.75.00-8-00
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO DE COMPENSAÇÃO –> CONSÓRCIO
FUNÇÃO
Registrar o valor das contribuições a receber dos consorciados ativos no mês seguinte ao balancete, correspondentes ao Fundo Comum e ao Fundo de Reserva.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo valor das contribuições do mês seguinte.
Debitada pelas baixas.
Observações
1. Faz contrapartida com PREVISÃO MENSAL A RECEBER DE CONSORCIADOS, 3.0.7.75.00-6-00.
2. O saldo desta conta deve refletir as contribuições de fundo comum e fundo de reserva correspondentes aos valores dos bens ou serviços, objeto de reajustes efetivados até a data do balancete com previsão de recebimento no mês subseqüente.
3. O saldo desta conta consolidado de todos os grupos registrado do DOC 4110, deve corresponder ao mesmo valor a ser informado no DOC 4010 de uso da administradora.
4. Devem ser objeto de registro nesta conta inclusive as prestações previstas para o mês seguinte, de consorciados que estejam em atraso desde que na condição de ativo.
NOMENCLATURA: OBRIGAÇÕES DO GRUPO POR CONTRIBUIÇÕES
CÓDIGO: 9.0.7.78.00-5-00
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO DE COMPENSAÇÃO –> CONSÓRCIO
FUNÇÃO
Registrar o valor total das contribuições devidas pelos consorciados ativos até o final do grupo, a título de fundo comum e fundo de reserva.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo valor das contribuições devidas de fundo comum e fundo de reserva.
Debitada: pelas baixas.
Observações
1. Faz contrapartida com o título CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS, 3.0.7.78.10-6-00.
2. O saldo desta conta é movimentado a crédito pelas baixas nos seguintes casos:
a) pelos lances vencedores em assembléias;
b) pelo pagamento das contribuições mensais;
c) pela antecipação de prestações;
c) Pelas contribuições de consorciados excluídos.
3. No subtítulo Contribuições Devidas, registra-se a totalidade das contribuições vencidas e a vencer dos consorciados ativos.
4. Não deverá ser incluído nesta conta os valores relativos a taxa de administração.
NOMENCLATURA: BENS OU SERVIÇOS A CONTEMPLAR
CÓDIGO: 9.0.7.82.00-8-00
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO DE COMPENSAÇÃO –> CONSÓRCIO
FUNÇÃO
Registrar o valor dos bens ou serviços a serem contemplados em assembléias futuras.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo valor dos bens ou serviços a contemplar e ajustes por atualização do preço do bem ou do índice do grupo.
Creditada: pelas baixas em razão da contemplação em assembléia.
Observações
1. Faz contrapartida com VALOR DOS BENS OU SERVIÇOS A CONTEMPLAR, Código 3.0.7.82.00-6-00.
2. O saldo desta conta deve estar, sempre, rigorosamente atualizado de forma a evidenciar o valor dos bens ou créditos a serem entregues aos consorciados.
NOMENCLATURA: DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO PASSIVAS
CÓDIGO: 9.0.7.99.00-8-00
CLASSIFICAÇÃO: PASSIVO DE COMPENSAÇÃO –> CONSÓRCIO
FUNÇÃO
Registrar os demais atos e fatos administrativos relacionados com o grupo de consórcio que, por critério da administradora ou por exigência do Banco Central do Brasil, sujeitam se a procedimentos de controle não passíveis de registro nas demais contas de compensação.
FUNCIONAMENTO
Debitada: pelo valor dos registros.
Creditada: pela baixa desses registros.
Observações
1. Faz contrapartida com DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO ATIVA, código 3.0.7.99.00-6-00.
2. Em subtítulos de uso interno, a administradora deve fazer a individualização dos registros lançados nesta conta, para melhor controle e identificação de sua natureza, valor e finalidades.
9.9.9.99.99-5-00 TOTAL GERAL DO PASSIVO